#defendaolivro - porque não taxar o livro

Já cantava a família Passos lá em Janeiro, fazendo escárnio da fala do presidente sobre livros didáticos que “a coisa está bem esquisita / um montão de amontoado de muita coisa escrita”. Não muito tempo depois, o presidente afirmou que não costuma ler o que assina, pois teria que ler & interpretar umas 20 páginas de decreto.

O ex-Ministro da Educação cometeu inúmeros erros de ortografia nas redes sociais, além de não ter feito nada para melhorar o ensino no País. Agora, o Ministro da Economia quer taxar os livros que, segundo ele, não eram prioridade de quem recebeu renda emergencial durante a pandemia.

Isso mostra que o acesso ao livro ainda é luxo, ou seja, não cabe no bolso do brasileiro. E por causa disso, o usamos para aumentar ainda mais os preconceitos com as classes mais baixas. Essa linha de raciocínio revela o elitismo em torno do qual o livro ainda orbita.

Essa forma de enxergar o livro reflete na forma que nós — classe média branca — enxergamos a literatura; inclusive, dentro da academia e entre os autores. Prova disso é a criação da categoria “Livro de Entretenimento” no Prêmio Jabuti, o que é bom e ruim, pois promove e combate o problema ao mesmo tempo.

O livro pode ser uma opção de entretenimento, sim, porém mesmo nessas circunstâncias não deixa de ter seu valor na construção moral e subjetiva dos leitores, seja um de livro de “Literatura” — termo que utilizam para obras que causam frisson em gente muito culta — ou de literatura — e essa que a gente consegue ler & interpretar. Brincadeiras à parte, esse senso comum é uma das dificuldades do mercado editorial e precisa ser combatido.

Uma outra implicação do luxo é de que os livros não sejam essenciais. Por exemplo, quando falamos em alimentação, ter acesso a alimentos é um direito, pois são essenciais para a vida, mas uma cesta básica não inclui necessariamente alimentos variados e livres de veneno. Orgânicos são artigos de luxo, caros e menos acessíveis. O mesmo acontece com o livro.

Isso não quer dizer que assim devesse ser, ou que o brasileiro pense dessa maneira. E este é o ponto. Toda e qualquer decisão de um governo possui efeito sistemático. O controle da lógica tributária afeta diretamente os mercados, nada é isolado. Não é possível desassociar a criação de um imposto de qualquer outra política pública, pleitada pelo mesmo ministério ou não.

Não é necessário fazer um curso de economia para saber que isenção ou aumento de impostos sobre um produto pode aumentar ou diminuir a demanda. O Capital, inclusive, se beneficia desse poder moderador do Estado. Diminuir a demanda pelo livro, que já é aquém do esperado, não pode ser tolerado, ainda mais em tempos de recessão devido à pandemia.

Além da taxação ter efeito sistêmico — não só o mercado editorial, mas também na formação acadêmica e subjetiva dos brasileiros —, e reforçar ainda mais os problemas estruturais de acesso a informação e formação, o valor de 12% é mais do que o dobro da remuneração de autores por parte da maioria das editoras.

Existem editoras que pagam 5% do preço de capa aos autores. Via de regra, o valor pago a autores é de 10%. Se o projeto de lei for aprovado, então o governo receberá mais do que o próprio autor a cada exemplar vendido. Para mais detalhes do imposto, recomendo o vídeo do Yuri no Livrada!.

Se você é, assim como eu, contra a tributação sobre livros, assine a petição online. No momento que publico este post, faltam menos de 200mil para a marca de 1 milhão de assinaturas.